Acordao 2004 736449

Acordao 2004 736449 Estado do rio grande do sul poder judiciÁrio tribunal de justiÇa rcf nº 70008059222 2004/cÍvel agravo de instrumento negÓcio jurÍdico bancÁrio.

296404cedoc publicado no diário oficial em 8/7/2004 - cópia web 4 por maioria de votos, em dar provimento ao recurso para restabelecer as exigências. Acórdão nº 703/2004 do supremo tribunal administrativo - vigência de isenção atribuída em 1955 - isenção de tarifa municipal. Conteúdo da página inteiro teor de acórdãos e resoluções do tse só pode ser pesquisado por meio da pesquisa de jurisprudência. 1 - o decreto-lei nº 59/2004, de 19 de março, emergindo com início de vigência ontem no seio da controvérsia acerca do artigo 508º, nº 1. Magistrado responsável: cons fernanda palma emissor: tribunal constitucional data da resolução: 28 de setembro de 2004 vlex-31788801.

Acórdão 8/2004 acordam, em tribunal pleno, os juízes das secções criminais do supremo tribunal de justiça: 1 - o exmo procurador-geral-adjunto junto do. Número do processo 13951000345/2004-06 contribuinte data da sessão: 01122016 data da publicação no site do carf: 02012017. Magistrado responsável: cons bravo serra emissor: tribunal constitucional data da resolução: 12 de julho de 2004 vlex-31788674. Acórdão 124/2004 processo 924/03 acordam em plenário no tribunal constitucional: i 1 - o procurador-geral-adjunto em funções neste tribunal pediu, ao abrigo do. Acordão nº 649 do tribunal superior eleitoral, de 15 de febrero de 2005 - direito constitucional - estudo específico dos recursos - id vlex: vlex-3536734.

Favor, habilitar javascript para funcionamento correto da página pesquisa jurisprudência favor, habilitar javascript para funcionamento correto da página. Acórdão 1727/2004 plenário 18 de junho de 2014 vanraz deixe um comentário promova, nas prorrogações contratuais, a assinatura dos respectivos termos. Estado do rio grande do sul poder judiciÁrio tribunal de justiÇa rcf nº 70008059222 2004/cÍvel agravo de instrumento negÓcio jurÍdico bancÁrio. Representação formulada por licitante possíveis irregularidades praticadas no âmbito do ministério do desenvolvimento, indústria e comércio exterior - mdic. Decisão texto integral: acordam os juízes no tribunal da relação de lisboa relatÓrio manuel, credor reclamante no processo de revitalização requerido pela. Acórdão de 6 1 2004 — processos apensos c-2/01 p e c-3/01 p sendo as outras partes no processo: bayer ag, com sede em leverkusen (alemanha), representada por j.

Reunidos na 14ª reunião plenária de 2004, ocorrida nesta data, por 20 (vinte) votos favoráveis e 1 (um) contra, ante as razões expostas pelo relator, em. Significado de acórdão o que é acórdão: acórdão é a decisão dada em um processo ou recurso, por um colegiado de juízes, desembargadores ou ministros, em. Uniformiza a jurisprudência nos seguintes termos: os processos de impugnação judicial no âmbito da concessão de asilo ou protecção subsidiária, configuram-se. Descrição permite consultar as ementas dos acórdãos publicados por todas as delegacias da receita federal do brasil de julgamento (drj) usuário. Vista que, tomara ciência da decisão de primeira instância em 22/01/2004, conforme fls 31, tendo, desta forma, até o dia 23/02/2004, para. Urn:lex:br:tribunalcontasuniaocamara2:acordao:2004-03-04254 outras publicações publicação original 2004-03-04 tribunal de contas da união.

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AcÓrdÃo nº 2065/2004 - tcu - plenário 1 processo nº tc read more about dnit, contrato, arteleste, empresa, tribunal and valores. Acórdão 421/2004 plenário abstenha de contratar serviços por dispensa de licitação quando o total das.

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